[58527]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Novos aspectos das relações aduaneiras entre a metropole e o ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 23 (Fev.-Abr. 1955), p. 19-28
Descritores: África lusófona | Regulamentação aduaneira | Supressão dos direitos aduaneiros | União aduaneira | Integração económica
Cota: 93|ISCSP

[44548]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Novos aspectos das relações aduaneiras entre a metropole e o ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº23 (Fev.-Abr. 1955), p.19-28
Descritores: Africa lusófona | Regulamentação aduaneira | Supressão dos direitos aduaneiros | União aduaneira | Integração económica
Cota: 21990|SHIP

[84800]   
O centenário fiscal aduaneiro através dos tempos / compil. António Napoleão Vieira e Sousa ...[et al.]. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 137 p.. - Contém bibliografia e glossário
Descritores: África lusófona | Portugal | História | Regulamentação aduaneira
Cota: 3790|IICT

[474338]   
SIMBINE, Eunice Deolinda Mangujo
O contencioso aduaneiro : as garantias dos particulares à luz da ordem jurídica moçambicana / Eunice Mangujo Simbine ; coord. editor. João Costa ; pref. Januário Guibunda. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 205 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 10-(1)-2-38-31|BGUC

[44483]   
O que é o mercado comum / Boletim da Câmara do Comércio Francesa. - Boletim da Câmara do Comércio Francesa
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº38 (Nov.1958-Jan. 1959), p.18-22
Descritores: Africa Lusofona | tratado de Roma | mercado comum | comunidade europeia | regulamentação aduaneira | trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[86609]   
O sistema de preferências generalizadas da União Europeia e os países de Língua oficial Portuguesa
In: Alfândega: revista aduaneira.- Nº 39/40 (Jul. 1996), p. 21- 26
Descritores: África Lusófona | Regulamentação aduaneira | Alfândega | Legislação | Economia
Cota: 4923|IICT

[271384]   
Portugal. Ministério das Colónias
Organização dos serviços aduaneiros da Provincia da Guiné / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 49 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: RH8319|CLP Goa

[166410]   
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, 1953. - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV

[260946]   
MENDO, Macário Norberto
Pautas aduaneiras de Angola : actualizadas e anotadas / Macário Norberto Mendo. - [S.l. : s.n., 1938?] (Lisboa : Tip. da Gazeta dos Caminhos de Ferro. - 184, [4] p. ; 29 cm. - Actualização da regulamentação aduaneira de Angola.
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: 5-35-5|BGUC

[260948]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas : província de Moçambique : aprovadas pelo decreto..... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 614 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC

[260950]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], 1953 (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC

[182004]   
CERVEIRA, Joaquim Basílio de
Pautas Aduaneiras / Joaquim Basílio de Cerveira, Sousa de Albuquerque e Castro
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano I, nº 6 (1925), p. 3-28
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: PT ANU-BO|AHNCV

[183667]   
Quais os bens que podem beneficiar de facilidades alfandegárias?
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 36, Iª série (1995), p. 46
Descritores: Regulamentação aduaneira | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[183934]   
Questões alfandegárias
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 35, Iª série (1995), p. 39
Descritores: Regulamentação aduaneira | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[156201]   
ARRUDA, Fernando Jorge Branquinho
Regime de draubaque : sua evolução e crítica às cautelas fiscais de que se rodeia o seu funcionamento / Fernando Jorge Branquinho Arruda. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 30, [1] p. ; 22 cm. - Dissertação apresentada no concurso para primeiro-verificador do quadro técnico aduaneiro único das províncias de Angola e S. Tomé e Príncipe
Descritores: Política económica | Regulamentação aduaneira | África | Portugal
Cota: 1352/04|AHSTP

[146365]   
Regulamento do Conselho de Inspecção de Produtos de Exportação : aprovado por portaria n.º 159 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1936. - 22 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Exportação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-02-15|BCM

[161153]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamentos dos Serviços do Círculo Aduaneiro de S. Thomé : approvados por decretos de 8 de Outubro de 1900 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar. 2ª Repartição - 2ª Secção. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Regulamentação aduaneira | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-38|AHSTP

[207552]   
MONTEIRO, Manuel
Relatório do inspector superior das alfândegas do Ultramar sobre a livre circulação de mercadorias no espaço português / Manuel Monteiro
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1961), p. 165-171
Descritores: Ultramar | Regulamentação aduaneira | Controlo aduaneiro
Cota: PP53|AHM

[101113]   
Serviços aduaneiros da metrópole e de Angola
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 308
Descritores: Angola | Regulamentação aduaneira
Cota: MU-PP/14|ICP

[94499]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : regime de reexportação de que beneficiam as embarcaçães nacionais, de longo curso ou de cabotagem, de pesca longínqua ou de pesca do alto / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 92, (Jul. 1973), p. 9 a 14
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Embarcação de pesca | Óleo mineral
Cota: 3106|IICT

[94502]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a suspensão de penas aplicadas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 89, (Abr. 1973), p. 7 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Fiscalidade | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94619]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : matéria de facto e de direito : interesse da sua distinção no direito fiscal aduaneiro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 5 a 9
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação | África Lusófona
Cota: 3106|IICT

[94621]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : dos sinistros que ocasionam e destruição de mercadorias depositadas em regime aduaneiro : conquências fiscais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 82 (Set. 1972), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94623]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : algumas anomalias da pauta aduaneira e da respectiva tributação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80 (Jul. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT

[94625]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT